Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IASS

 

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de 2025, às 09h30, na sala de reunião do Conselho Deliberativo do IASS, situado à Rua Eugênio de Lucena Neiva, s/n, Jardim 13 de Maio, nesta cidade de João Pessoa, reuniram-se os Conselheiros, com exceção dos conselheiros representantes da Secretaria de Saúde para deliberar sobre o reajuste dos valores dos exames histopatológicos.

Estiveram presentes os (as) conselheiros (as) Laura Maria Farias de Barbosa, Elielton da Silva Lima, Flora Elvira Rodrigues de Amorim.

Entre outros assuntos e em deliberação, todos os membros presentes decidiram: Aprovar ata e a Deliberação n° 01/2025 – CONDEL/IASS que autoriza o reajuste de valores da tabela de credenciamento – exames histopatológicos, constantes no Anexo IV - Tabela de Exames e Procedimentos com Códigos e Valores do edital de credenciamento no 01/2024 do IASS. Por fim, a conselheira Laura Maria Farias de Barbosa deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a tratar, eu, Ana Cristina Augusto de Melo, secretária do Conselho Deliberativo, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os presentes.

Deliberação n° 01/2025 – CONDEL/IASS

Assunto: Aprovação de Reajuste de Valores da Tabela de Credenciamento – Exames Histopatológicos
Decisão:
Art. 1° – Fica aprovado o reajuste dos valores dos exames histopatológicos constantes no Anexo IV - Tabela de Exames e Procedimentos com Códigos e Valores do edital de credenciamento no 01/2024 do IASS.
Art. 2° – A nova tabela de credenciamento deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba e disponibilizada no site oficial do IASS, em seção de acesso público.

Art. 3° – Esta deliberação entra em vigor na data da publicação do extrato da ata dessa reunião.

 

João Pessoa, 16 de outubro de 2025

Laura Maria Farias Barbosa
Presidente do CONDEL/IASS

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AVISO DE PUBLICAÇÃO - TABELA DE CREDENCIAMENTO ATUALIZADA

O Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado da Paraíba – IASS informa que, conforme Deliberação no 01/2025 – CONDEL/IASS, foi aprovada a atualização dos valores da  tabela de credenciamento referente aos exames histopatológicos realizados pela empresa UNILAB.
A nova tabela contempla os seguintes reajustes:

COD ESPEC. COD. ESPECIALIDADE DESCRIÇÃO DE PROCEDIMENTO VALOR SEAD
466 15 HISTOPATOLOGIA HISTOPATOLOGIA 1° FRAGMENTO R$ 115,00 123455
647 15 HISTOPATOLOGIA HISTOPATOLOGIA 2° FRAGMENTO R$ 115,00 123454
648 15 HISTOPATOLOGIA HISTOPATOLOGIA 3° FRAGMENTO R$ 115,00 123453
649 15 HISTOPATOLOGIA HISTOPATOLOGIA 4° FRAGMENTO R$ 115,00 123452
650 15 HISTOPATOLOGIA HISTOPATOLOGIA - 5° FRAGMENTO R$ 115,00 123451

 

LAURA MARIA FARIAS BARBOSA

Superintendente

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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IASS REALIZADA EM VINTE E NOVE DE ABRIL DE 2024
(publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba em, 07 de maio de 2024).

Ata da sessão do Conselho Deliberativo do Instituto de Assistência a Saúde do Servidor do Estado da Paraíba – IASS. Aos vinte e nove dias do mês de abril ano de 2024, as 09h30, na sala de reunião do Conselho Deliberativo do IASS, situado a Rua Eugênio de Lucena Neiva, s/n, jardim 13 de maio, nesta cidade de João Pessoa, reuniram-se os Conselheiros, com exceção dos conselheiros representantes da Secretaria de Saúde.

Estiveram presentes os (a) conselheiros (a) Laura Maria Farias de Barbosa, Elielton da Silva Lima, André de Araújo Cavalcanti, Flora Elvira Rodrigues de Amorim. Entre outros assuntos e em deliberação, todos os membros presentes decidiram: Aprovar ata e suas alterações relacionadas a códigos e valores de consultas externas do edital de credenciamento nº 001/2020, em seu anexo V. E convocação dos credenciados para ciência e providências cabíveis. Por fim, a conselheira Laura Maria Farias de Barbosa deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a tratar, eu, Ana Cristina Augusto de Melo, secretária do Conselho Deliberativo, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os presentes.

João Pessoa, 29 de abril de 2024.

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EDITAL E AVISO

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO N° 25.250.000305.R1

REGISTRO DA C.G.E. N° 24-00570-1

 

Anexo I - Modelo de Requerimento para Credenciamento.

Anexo II - Termo de Referência,

Anexo III - Minuta do Contrato de Credenciamento,

Anexo IV - Tabela de Exames e Procedimentos com Códigos e Valores,

Anexo V - Tabela de Consultas Externas com Códigos e Valores.

Estudo Técnico Preliminar

 

João Pessoa - Quinta-feira, 11 de Abril de 2024

 

Daniel Luís de Araújo Porto

Agente de Contratação e Pregoeiro

 

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AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020

PROCESSO N° 25.250.000353.2020

REGISTRO DA C.G.E. N° 21-00314-3

A Comissão Permanente de Licitação C.P.L. tornará público o Edital de Credenciamento para habilitar hospitais, clínicas e laboratórios para prestação de serviços de consultas, exames e demais atividades relacionadas ao atendimento médico. Os Interessados poderão solicitar seu credenciamento, no setor de protocolo munido da documentação exigida por este Edital, no horário das 09:00 às 12:00 neste Instituto, situado na rua Eugênio de Lucena Neiva s/n, Bairro Jardim 13 de Maio - João Pessoa – PB. O Edital, a relação de documentação e o requerimento de solicitação encontra-se a disposição neste e-mail cpl@iass.pb.gov.br .

João Pessoa, 15 de março de 2021.

MARIA EMÍLIA DE SOUSA SERRÃO

PRESIDENTE DA C.P.L.

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2020

Anexo I - Modelo de Requerimento para Credenciamento

 Anexo IV - Tabela de Procedimentos com Códigos e Valores

Anexo V - Tabela de Consultas Externas com Códigos e Valores

Relação de documentos para credenciamento