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CARTILHAS PROCON

Divulgação de todas as cartilhas publicadas pelo Procon/PB, assim também como de outros Procons e / ou entidades de defesa dos direitos dos consumidores ou de campanhas educativas que visem a educação e defesa dos consumidores.

Cartilhas

Cartilha ANAC - Direitos na Aviação

Conheça 6 regras estabelecidas pela Resolução nº 400/2016 da ANAC e saiba como cobrar as companhias aéreas.

Cartilha de Matrícula Escolar

A cobrança pela prestação de serviços educacionais pelas instituições de ensino particulares é regulada pela Lei Federal n° 9.870/99 e pelo Código de Defesa do Consumidor.

Cartilha Direitos do Consumidor

Dicas rápidas sobre os direitos do consumidor

Cartilha Educação para o Consumo

Direitos básicos do consumidor e cuidados que deve ter

Cartilha Projeto Consumidor Mirim

Orientações para os consumidores mirins

Cartilha ID Jovem

Garanta seu direito a meia-entrada ou gratuidade

Cartilha Sistema de Defesa do Consumidor

Projeto de Lei para Criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor

Cartilha do Consumidor

Procon-PB disponibiliza a Cartilha do Consumidor para que ele conheça quais são os seus direitos.

Saiba mais...

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